O Estatuto da Criança e do Adolescente… (Instituto AOCP 2019)

Questões de Legislação Penal Especial · Instituto AOCP

Legislação Penal EspecialDireito à vida e à saúdeInstituto AOCP 2019

Pref Vitória

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura o direito à vida e à saúde. Sobre a efetivação de políticas públicas que permitem o nascimento e desenvolvimento sadio, é correto afirmar que

Ao atendimento pré-natal será realizado por profissionais da atenção primária, a qual estabelecerá a unidade mais próxima à gestante para que seja realizado o parto e sejam garantidos os demais direitos da mãe e do bebê.Ba gestante tem direito a acompanhamento saudável durante a gestação e à escolha entre parto natural cuidadoso ou cesariana, de acordo com sua cultura e preferência.Co Conselho Tutelar fará uma busca ativa da gestante que não iniciar ou abandonar as consultas do pré-natal ou da puérpera que não comparecer às consultas pós-parto.Dé dever do poder público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pré e pós-natal, incluindo mães que se encontrem em privação de liberdade.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.