Questão de Legislação Penal Especial

De acordo com o artigo 10 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA/1990), aos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, espera-se o cumprimento de certas obrigações. Sobre algumas destas obrigações, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo inegociável de cinco anos. ( ) Identificar o recém-nascido mediante o registro de sua impressão plantar e digital e da impressão digital da mãe, sem prejuízo de outras formas normatizadas pela autoridade administrativa competente. ( ) Acompanhar a prática do processo de amamentação, prestando orientações quanto à técnica adequada, enquanto a mãe permanecer na unidade hospitalar, utilizando o corpo técnico já existente. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.