Questões de Legislação Penal Especial
Direito à vida e à saúde
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- ECA, art. 1017×
- ECA, art. 7º16×
- ECA, art. 8º6×
- ECA, art. 115×
- ECA, art. 143×
- ECA, art. 132×
- ECA, art. 8º-A1×
- ECA, art. 53-A1×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Direito à vida e à saúde
OBJETIVA CONCURSOS· Pref Carazinho· 2019
Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a: I. Proceder a exames visando ao diagnóstico e terapêutica…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref S Cristóvão Sul· 2019
Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, analisar a sentença abaixo: Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a proceder a exames visando ao di…
ResolverMetroCapital· Pref Nova Odessa· 2019
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assegurar o direito à saúde, à educação ao indivíduo menor de idade é:
ResolverSelecon· Pref Boa Vista· 2019
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/90 e atualizações, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a manter registro da…
ResolverCETREDE· Pref Acaraú· 2019
Em relação à assistência à saúde prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/90, analise as afirmativas a seguir e marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS. ( ) É assegurado atendimento int…
ResolverIESES· Pref Palhoça· 2019
Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a: I. Manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de seis a…
ResolverSelecon· Pref Cuiabá· 2019
Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, incumbe ao poder público proporcionar à gestante e à mãe, no período pré e pós-natal, inclusive como forma de prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal,…
ResolverFundatec· Grupo Hospital Conceição GHC/RS Concurso Público· 2019
De acordo com a Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, considere as afirmativas e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Incumbe ao poder público proporcionar assistência p…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Candói· 2019
Sobre a Lei nº 8.069/1990 - ECA, com relação ao direito à vida e à saúde, analisar os itens abaixo: I. Incumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pré e pósnatal, inclusi…
ResolverVunesp· Pref F.co Morato· 2019
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) traz a concepção de que crianças e adolescentes são sujeitos de direito e cidadãos em situação específica de desenvolvimento, o que demanda um tipo de proteção especial e pri…
ResolverIBADE· Pref Vilhena· 2019
Segundo o artigo 56º do ECA, a que órgão os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental deverão comunicar os casos de maus-tratos envolvendo seus alunos?
ResolverInstituto Excelência· Prefeitura Municipal de Lucélia· 2019
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente Art. 14. O Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência médica e odontológica para a prevenção das enfermidades que ordinariamente afetam a população infantil…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Vila Flores· 2019
Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, é assegurado acesso integral às linhas de cuidado voltadas à saúde da criança e do adolescente, por intermédio do SUS, observado o princípio da equidade no acesso a ações e…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref SJ do Ouro· 2019
De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: É assegurado acesso às linhas de cuidado voltadas à saúde da criança e do adolescente, por intermédio do Sist…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Candói· 2019
Sobre a Lei nº 8. 069/1990 - ECA, c om relação ao direito à vida e à saúde, analisar os itens abaixo: I. Incumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pré e pósnatal, inclu…
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS Concurso Público nº· 2019
De acordo com a Lei nº 13.722/2018, conhecida como Lei Lucas, o curso de primeiros socorros deverá ser ofertado:
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Formosa do Sul· 2019
Considerando-se a Lei nº 8.069/1990 - ECA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (---) A criança e o adolescente têm direito à proteçã…
ResolverGUALIMP· Pref Areal· 2019
Conforme disposto no Art. n° 10 do Estatuto da Criança e do Adolescente, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a, EXCETO:
ResolverIMA· Pref Paço do Lumiar· 2019
A Lei nº 8.069 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Sobre os artigos descritos no Capítulo I que trata do direito à vida e à saúde, analise os itens a seguir: I. Incumbe ao poder…
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de São Borja/RS Concurso Público e Processo Seletivo· 2019
Conforme o Art. 10 da Lei nº 8.069/1990 (ECA), os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, têm algumas obrigações, EXCETO:
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