O Estatuto da Criança e do Adolescente… (Consulplan 2020)

Questões de Legislação Penal Especial · Consulplan

Legislação Penal EspecialDireito à vida e à saúdeConsulplan 2020

Pref Capanema (PR)

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece direitos fundamentais, dentre eles o direito à vida e à saúde. Especificamente sobre esse direito, a partir do ECA, é correto afirmar que:

AO atendimento pré-natal deve ser realizado por profissionais da atenção terciária.BA gestante e a parturiente têm direito a acompanhante somente durante o período do pré-natal.CÉ dever do poder público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pré e pós-natal.DA atenção terciária à saúde fará a busca ativa da gestante que não iniciar ou que abandonar as consultas de pré- -natal.EÉ assegurado somente às gestantes o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.