Direito à profissionalização e à proteção no trabalho

Instituto AOCP· Pref Novo Hamburgo· 2020

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) proíbe que seja exercido qualquer trabalho por menores de quatorze anos, salvo se for na condição de aprendiz, e ainda observa que o programa social de aprendizagem tenha com…

Vunesp· Pref Cananéia· 2020

No Brasil, o aparato jurídico-legal não erradicou o trabalho infantil, mas proporcionou a sua visibilidade, sobretudo do trabalho de crianças e adolescentes realizado em situações degradantes e desumanas, resultando na…

Vunesp· Pref Sorocaba· 2020

O art. 69 do ECA dispõe que “O adolescente tem direito à profissionalização e à proteção no trabalho, observados os seguintes aspectos, entre outros: I – respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento; II – c…

Vunesp· AVAREPREV· 2020

No que diz respeito ao direito à profissionalização e à proteção no trabalho das crianças e dos adolescentes, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, é permitido, ao adol…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS Concurso Público N°· 2020

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas abaixo: I. É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz. II. Ao adolescente até quatorze anos de i…

AMEOSC· Pref Guaraciaba (SC)· 2019

De acordo com a lei nº 8.069/90, a formação técnico-profissional obedecerá aos seguintes princípios: I. Realização do trabalho em locais prejudiciais à sua formação e ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e soc…

CONTEMAX· Pref Conceição· 2019

De acordo com a Lei 8.069/90, artigo 69. O adolescente tem direito à profissionalização e à proteção no trabalho, observado o seguinte aspecto:

IBFC· Pref Cruzeiro do Sul· 2019

Lucas tem 10 (dez) anos, e é o filho caçula de Dona Matilde e Senhor João. Eles moram em um terreno arrendado na área rural, mas não tão distante do centro da cidade. Ele ajuda, em todas as manhãs, seus pais no plantio…

Quadrix· Pref Jataí· 2019

Acerca dos direitos à profissionalização e à proteção no trabalho expressos no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.

Instituto Verbena· IF GOIANO· 2019

A formação técnico-profissional, de acordo com o Artigo 63 do Estatuto da Criança e do Adolescente, obedecerá ao seguinte princípio:

IMPARH· Pref Fortaleza· 2019

Segundo a Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, as crianças e os adolescentes em situação de trabalho deverão ser identificados e ter os seus dados inseridos no:

Instituto Darwin· Pref Camaragibe· 2019

A formação técnico-profissional obedecerá aos seguintes princípios:

PLANEXCON· Pref Rio das Pedras· 2019

No que se refere ao direito a profissionalizaçao e a proteçao no trabalho, assinale a alternativa correta:

FADESP· Pref Mocajuba· 2019

Sobre o direito à profissionalização e à proteção no trabalho do adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, pode-se afirmar que

FADE UFPE· UFPE· 2019

No Art. 60, do Estatuto da Criança e do Adolescente, reza que, salvo na condição de aprendiz, é proibido qualquer trabalho a menores de

Vunesp· Pref Sorocaba· 2019

É bastante valorizada pelos estudiosos a necessária e importante articulação de políticas públicas na atenção à criança e ao adolescente. Nessa perspectiva, a Lei Orgânica de Assistência Social, Lei no 8.742/93, no art.…

CONTEMAX· Pref Conceição· 2019

Quanto ao direito à profissionalização e à proteção no trabalho, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é CORRETO afirmar que:

IMA· Pref Paço do Lumiar· 2019

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) afirma sobre o Direito de profissionalização e à proteção no Trabalho que:

FAUEL· Pref Guarapuava· 2019

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as alternativas a seguir e assinale a que NÃO contempla uma afirmação correta sobre o direito à profissionalização e à proteção no trabalho.

IMPARH· Pref Sobral· 2019

Quanto ao Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente é correto afirmar.