Direito à profissionalização e à proteção no trabalho

IVIN· Pref Estreito· 2022

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente sobre o Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho é correto afirmar apenas:

Selecon· PROCESSO SELETIVO PARA PREFEITURA MUNICIPAL· 2022

Ana tem 15 anos. É uma adolescente empregada, aprendiz. Por isso, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ela tem:

ITAME· Pref Brazabrantes· 2022

O trabalho infantil no Brasil, apesar das leis proibitivas e implementação das políticas públicas, ainda é uma realidade assustadora, pois, diversos fatores contribuem para a manutenção da situação de exploração das cri…

Fundatec· Prefeitura Municipal de São José dos Ausentes/RS Concurso Público Nº· 2022

O Estatuto da Criança e do Adolescente é um importantíssimo avanço no que se refere à proteção integral às crianças e aos adolescentes no país. Entre os aspectos nos quais se debruça, o estatuto prevê algumas medidas so…

Com. Org. (IFTO)· IFTO· 2022

Com referência ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei N° 8.069/1990, assinale a alternativa em acordo com o ECA.

Vunesp· Pref Sorocaba· 2022

O ECA estabelece a profissionalização como uma garantia ao adolescente, desde que respeitada sua condição peculiar de desenvolvimento. O direito à profissionalização tem a intenção de preparar o adolescente para a escol…

FEPESE· Pref Mafra· 2021

Consta no artigo 60 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que é proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Horizontina· 2021

De acordo com a Lei nº 8.742/1993, sobre os programas de Assistência Social, analisar a sentença abaixo: Os programas de assistência social compreendem ações integradas e complementares com objetivos, tempo e área de ab…

AMEOSC· Pref Belmonte (SC)· 2021

"O Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho" está normatizado no Estatuto da Criança e do Adolescente por regramentos como o que diz que:

NOSSO RUMO· Pref Caraguatatuba· 2021

A respeito do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, segundo o ECA, é correto o que se apresenta em:

CETREDE· Pref Icapuí· 2021

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/90, no que se refere ao Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, a formação técnico-profissional obedecerá aos seguintes princípios: I. garanti…

IBFC· IAT PR· 2021

A Lei n° 8.069/1990, denominada “Estatuto da Criança e do Adolescente”, determinada que deverão ser observados alguns aspectos no exercício do direito à profissionalização e à proteção no trabalho pelo adolescente. Sobr…

FGV· PC RJ· 2021

Um perito, no exercício profissional, pode ser solicitado a emitir parecer acerca de questões trabalhistas, tais como assuntos envolvendo laudos de insalubridade, periculosidade e aposentadoria especial. Atualmente no B…

Legalle· Pref D Francisca· 2021

O serviço noturno prestado em horário compreendido entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte terá o valor-hora acrescido de quantos por cento sobre o valor-hora diurno?

CONSCAM· Pref Indaiatuba· 2021

De acordo com o artigo 60 do Estatuto da Criança e do Adolescente, “É proibido qualquer trabalho a menores de anos de idade, salvo na condição de aprendiz”. Assinale a alternativa que preencha de forma correta a lacuna…

CONSCAM· Pref Indaiatuba· 2021

Conforme previsto no artigo 64 do Estatuto da Criança e do Adolescente: “Ao adolescente até anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem.” Assinale a alternativa que preencha de forma correta a lacuna acima:

IBFC· IAT PR· 2021

A Lei n° 8.069/1990, denominada “Estatuto da Criança e do Adolescente”, determinada que deverão ser observados alguns aspectos no exercício do direito à profissionalização e à proteção no trabalho pelo adolescente. Sobr…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Horizontina· 2021

De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não governamental, é vedado trabalho: I. Notur…

Vunesp· Pref Morro Agudo· 2020

A Lei Federal no 8.069/90, ao tratar do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, afirma que é

Instituto CONSULPAM· CM Japeri· 2020

Sobre o direito à profissionalização e à proteção no trabalho, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa CORRETA.