Direito à profissionalização e à proteção no trabalho

IMA· Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar· 2019

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não-governamental, é vedado trabalho: I…

FAUEL· Pref Mandaguari· 2019

O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) diz em seu capítulo V, art. 60,61, 62 e 66, sobre o direito à profissionalização e à proteção no trabalho. Assinale a alternativa que NÃO condiz sobre esse direito:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Antonio Olinto· 2019

Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, assinalar a alternativa INCORRETA:

AMEOSC· Pref Bandeirante SC· 2019

Sobre o Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, conforme definido pela lei n° 8.069/90 leia as afirmações abaixo e responda: I. É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade; II. Ao ado…

Consulplan· Pref Pitangueiras SP· 2019

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a formação técnico-profissional obedecerá aos seguintes princípios, EXCETO:

Quadrix· CRP 8 (PR)· 2019

Ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não governamental é vedado o trabalho noturno, realizado entre as 22 horas de um dia e…

FAUEL· Pref Guarapuava· 2019

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as alternativas a seguir e assinale a que NÃO contempla uma afirmação correta sobre o direito à profissionalização e à proteção no trabalho.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Taquaruçu Sul· 2019

Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, analisar a sentença abaixo: Entende-se por trabalho educativo a atividade laboral em que as exigências pedagógicas relativas ao desenvolvimento pessoal e social do educando…

Vunesp· Pref Birigui· 2019

Com relação à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, conforme a Lei Federal no 8.069/90, pode-se afirmar corretamente que

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Viadutos· 2019

Em relação à Lei nº 8.069/1990 - ECA, assinalar a alternativa INCORRETA:

AMEOSC· Pref Guaraciaba (SC)· 2019

Segundo o ECA, ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não-governamental, é vedado trabalho: I. Noturno, realizado entre as dez…

IBFC· Pref Cruzeiro do Sul· 2019

O trabalho é abordado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente nos artigos 60 a 69. Considere o disposto em tal legislação, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta. I. Ao adolescente aprendiz, ma…

FADE UFPE· UFPE· 2019

No Art. 63 do Estatuto da Criança e do Adolescente, afirma-se que a formação técnico-profissional obedecerá aos seguintes princípios: 1) garantia de acesso e frequência obrigatória ao ensino regular; 2) atividade compat…

AMEOSC· Pref Anchieta (SC)· 2018

Segundo a Lei no 8.069/90, a formação técnico-profissional obedecerá ao seguinte princípio:

Vunesp· CM Tanabi· 2018

De acordo com a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Monte Belo do Sul/RS Concurso Público· 2018

A formação técnicoprofissional obedecerá aos seguintes princípios: I. Garantia de acesso e frequência não obrigatória ao ensino regular. II. Atividade compatível com o desenvolvimento do adolescente. III. Horário especi…

FGV· Pref Niterói· 2018

Rodolfo tem 10 anos e trabalha com sua mãe em um “lixão”, coletando material reciclável para venda. De acordo com a legislação da LOAS, do SUAS e do ECA, no que concerne à questão do trabalho infantil:

Fundatec· Pref Estância Velha· 2018

A formação técnico-profissional obedecerá aos seguintes princípios: I. Garantia de acesso e frequência facultativa ao ensino regular. II. Atividade compatível com o desenvolvimento do adolescente. III. Horário especial…

AMEOSC· Pref Sta Helena (SC)· 2018

Segundo o ECA, a formação técnico-profissional obedecerá aos seguintes princípios: I - Garantia de acesso e frequência obrigatória ao ensino não regular; II - Atividade compatível com o desenvolvimento da criança. Dos i…

Fundatec· Pref Rondinha· 2018

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, é assegurado ao adolescente com necessidade especial: I. Trabalho protegido. II. Trabalho noturno, realizado entre as vinte e duas horas de um dia e às cinco horas do dia…