Legislação Penal EspecialDireito à profissionalização e à proteção no trabalhoIBFC 2019
Pref Cruzeiro do Sul
Questão de Legislação Penal Especial
Lucas tem 10 (dez) anos, e é o filho caçula de Dona Matilde e Senhor João. Eles moram em um terreno arrendado na área rural, mas não tão distante do centro da cidade. Ele ajuda, em todas as manhãs, seus pais no plantio de hortaliças e, posteriormente, na parte da tarde, acompanha seus pais à comercialização dessas hortaliças. Lucas se considera um adulto e fica orgulhoso de ajudar os pais no sustento da casa. Com base neste caso e o estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei nº 8.069/1990), assinale a alternativa correta.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.