Question

b) Encaminhar ao Ministerio Publico notícia de fato que constitua infraçao administrativa ou penal contra os direitos da criança ou adolescente. c) Decretar a perda do poder familiar no caso de constataça o de agressao fí sica contra criança e adolescente. d) Assessorar o Poder Executivo local na elaboraçao da proposta orçamentaria para planos e programas de atendimento dos direitos da criança e do adolescente. e) Representar junto a autoridade judiciaria nos casos de descumprimento injustificado de suas deliberaçoes.

No que se refere ao direito a profissionalizaçao e a proteçao no trabalho, assinale a alternativa correta:

Accepted Answer

E) E proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condiçao de aprendiz.

Answer

A) Ao adolescente ate dezoito anos de idade e assegurada bolsa de aprendizagem.

Answer

B) E proibido o trabalho realizado por adolescentes portadores de deficiencia.

Answer

C) Ao adolescente aprendiz, menor de quatorze anos, sao assegurados os direitos trabalhistas e previdenciarios.

Answer

D) Adolescentes podem realizar trabalhosos perigosos, insalubres e penosos, desde que recebam os respectivos adicionais.

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