A respeito do Direito à Profissionaliza… (NOSSO RUMO 2021)

Questões de Legislação Penal Especial · NOSSO RUMO

Legislação Penal EspecialDireito à profissionalização e à proteção no trabalhoNOSSO RUMO 2021

Pref Caraguatatuba

A respeito do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, segundo o ECA, é correto o que se apresenta em:

AÉ proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, ainda que na condição de aprendiz.BAo adolescente até quatorze anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem.CAo adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não-governamental, é vedado trabalho noturno, realizado entre as vinte horas de um dia e as seis horas do dia seguinte.DA remuneração que o adolescente recebe pelo trabalho efetuado ou a participação na venda dos produtos de seu trabalho desfigura o caráter educativo.

Mais questões de Direito à profissionalização e à proteção no trabalho

Ver as 259 questões de Direito à profissionalização e à proteção no trabalho

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.