Questões de Legislação Penal Especial · FURB
Legislação Penal EspecialDireito à profissionalização e à proteção no trabalhoFURB 2024
Pref Blumenau
Questão de Legislação Penal Especial
De acordo com o Artigo 63 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a formação técnico-profissional de adolescentes obedecerá a princípios. É princípio o que propõe a alternativa:
Lei seca citada
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.