Questões de Legislação Penal Especial · Vunesp
Legislação Penal EspecialDireito à profissionalização e à proteção no trabalhoVunesp 2025
SEDUC SP
Questão de Legislação Penal Especial
Pedro, de 15 anos, deseja ingressar no mercado de trabalho para ajudar financeiramente sua família. Ele consegue uma oportunidade como aprendiz em um restaurante, onde desempenhará funções básicas sob supervisão. Diante da situação hipotética, considerando o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que Pedro
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


