De acordo com o Estatuto da Criança e d… (Instituto AOCP 2025)

Questões de Legislação Penal Especial · Instituto AOCP

Legislação Penal EspecialDireito à profissionalização e à proteção no trabalhoInstituto AOCP 2025

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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que

Aa formação técnico-profissional do adolescente é livre e desvinculada de fundamentos que possam limitar a execução do serviço.Bao adolescente até quatorze anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem.Cé vedado o trabalho noturno do adolescente a partir das vinte horas de um dia e seis horas de outro.Do trabalho educativo do adolescente aprendiz equipara-se ao trabalho produtivo.Eos pais ou responsável têm obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede de ensino, ainda que informal.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.