Question

34. Quanto aos crimes contra a vida e prericlitação da vida ou da saúde,vida e prericlitação da vida ou da saúde, com base no Código Penal Brasileiro e suas disposições, marque a alternativa INCORRETA.

a) No delito de Homicídio, há casoNo delito de Homicídio, há caso de redução de pena, se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço. b) É considerado qualificado o Homicídio contra menor de 14 (quatorze) anos. c) A pena do crime de Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação é aumentada até o dobro, se a conduta é realizada por meio da rede de computadores, de rede social ou transmitida ese a conduta é realizada por meio da rede de computadores, de rede social ou transmitida em

tempo real.

d) No crime de Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoNo crime de Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação, aplica-se a pena em dobro, se o autor é líder, coordenador ou administrador de grupo, de comunidade ou de rede virtual,

ou por estes é responsável.

e) É considerado crime de perigo de contágio de moléstia grave: expor alguém, por meio de relações sexuais ou qualquer ato libidinoso, a contágio de moléstia venérea, de que sabe ou deve saber que

está contaminado.

Sobre os crimes contra o patrimônio e os previstos nas Leis 14.811/24 e 14.132/21 e o Código Penal Brasileiro e suas disposições, analise os itens abaixo e marque a alternativa CORRETA. I. Configura-se o crime de Intimidação sistemática (bullying): Intimidar sistematicamente, individualmente ou em grupo, mediante violência física ou psicológica, uma ou mais pessoas, de modo intencional e repetitivo, sem motivação evidente, por meio de atos de intimidação, de humilhação ou de discriminação ou de ações verbais, morais, sexuais, sociais, psicológicas, físicas, materiais ou virtuais. II. Configura-se o crime de Perseguição: Perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindolhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoçãlhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade. 17 III. Configura-se o crime de Extorsão: Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, ou depois de lhe haver reduzido, por qualquer outro meio, a capacidade de resistência, a não fazer o que a lei permite, ou a fazer o que ela não manda. IV. Configura-se o crime de Receptação: Adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influir para que terceiro, de boa-fé, a adquira, receba ou oculte. V. O crime de Furto de Coisa Comum somente se procede mediante representação. VI. João, por motivo egoístico, destruiu a caminhonete (que estava estacionada e sem ocupantes dentro do veículo) que Pedro acabara de comprar com os primeiros salários da Polícia Penal do Piauí; nesse caso hipotético, João responderá pelo crime de Dano Qualificado. Analisando os itens acima, está(ão) CORRETO(S) apenas o(s) item(ns):

Accepted Answer

D) I, II, IV, V e VI.

Answer

A) II e V.

Answer

B) II, IV, V e VI.

Answer

C) I, III, IV, V e VI.

Answer

E) II, III e IV.

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