ALei nº 13.185/2015 atribui aos estabel… (CPCON 2024)

Questões de Legislação Penal Especial · CPCON

Legislação Penal EspecialDireito à liberdade, ao respeito e à dignidadeCPCON 2024

Pref SJ Piranhas

ALei nº 13.185/2015 atribui aos estabelecimentos de ensino, clubes e agremiações recreativas o dever de:

Aproteger a criança e o adolescente da prática de feminicídio.Belaborar a proposta pedagógica.Cproteger a criança e o adolescente do abuso e da exploração sexual.Dassegurar medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate à violência e intimidação sistemática.Eadotar medidas de combate ao preconceito e à discriminação racial.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.