Legislação Penal EspecialDireito à liberdade, ao respeito e à dignidadeINSTITUTO ACESSO 2024
CM Manaus
Questão de Legislação Penal Especial
(Correta: C) Conforme estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente possuem o direito à liberdade, que abrange diversos aspectos. Nesse contexto, registre V, para verdadeiro, e F, para falso, às afirmativas abaixo: (__)A liberdade compreende o direito de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais. (__)A liberdade compreende o direito de participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação. (__)A liberdade compreende o direito de buscar refúgio, auxílio e orientação. Assinale a alternativa com a sequência CORRETA. 7
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.