Questões de Legislação Penal Especial · Avança SP
Legislação Penal EspecialDireito à liberdade, ao respeito e à dignidadeAvança SP 2024
Pref SM Arcanjo
Questão de Legislação Penal Especial
Conforme elucidado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, EXCETO o que se apresenta em:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.