Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade

Vunesp· Pref Vista A do Alto· 2025

Diariamente, nos horários de recreio, Antônio, estudante do primeiro ano do ensino fundamental, é ridicularizado por conta de seu peso. Seus colegas o chamam de baleia e o impedem de participar das brincadeiras. De acor…

Avança SP· Pref SM Arcanjo· 2025

Um dos direitos assegurados legalmente é o direito à liberdade. De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, em seu artigo 16, o direito à liberdade compreende vários aspectos. A seguir, foram destacados esses…

Instituto Verbena· Pref Itumbiara· 2025

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define, em seu art. 18-A, que “a criança e o adolescente têm o direito de serem educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como for…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Gravataí/RS Concursos Públicos· 2025

Conforme o art. 16, da Lei nº 8.069/1990, assinale a alternativa que indica um dos aspectos que definem o direito à liberdade da criança e do adolescente.

Avança SP· Pref Caconde· 2025

A importância dos jogos e das brincadeiras no desenvolvimento da criança está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente como um aspecto do direito:

AMEOSC· Pref Palma Sola· 2025

Durante uma ação educativa em uma escola, o Conselho Tutelar apresentou aos alunos seus direitos relacionados à liberdade, ao respeito e à dignidade. Após a palestra, foram propostas algumas afirmações sobre os direitos…

COMPROV UFCG· UFCG· 2025

Dentre os direitos fundamentais assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA , Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, no que se refere ao direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade, qual das alternativ…

UNESC· Pref Maracajá· 2025

O Art. 17 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garante o direito ao respeito das crianças e adolescentes, o que significa que sua integridade física, psíquica e moral deve ser preservada, abrangendo a preservaç…

FEPESE· – Prefeitura Municipal de Concórdia· 2025

Segundo o ECA, toda criança e todo adolescente têm direito à dignidade como pessoas humanas. Isso quer dizer que:

IBADE· Pref Rolim de Moura· 2025

De acordo com a Lei Nº 13.185/2016, que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (bullying) nas escolas, é correto afirmar que, a (o):

Fênix Instituto· Pref Marema· 2025

Com base no ECA, assinale a alternativa INCORRETA quanto aos aspectos do direito à liberdade.

FURB· FURB· 2024

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas a seguir: I.A criança e o adolescente com deficiência serão atendidos, sem discriminação ou segregação, em suas necessidades gerais de saúde e espe…

HL SOLUÇÕES· Pref Iturama· 2024

“Art. 18-A. A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo …, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pelos pais, pelos integrantes da família a…

INAZ do Pará· Pref Barrolândia· 2024

Segundo o ECA, quais são as obrigações do Estado em relação às crianças com deficiência? I. Assegurar acesso a todos os níveis de ensino, com adaptações necessárias. II. Garantir o tratamento médico sem necessidade de p…

Instituto Verbena· Pref Rio Branco (AC)· 2024

Os pais, os membros da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos encarregados da execução de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada de cuidar, educar ou proteger crianças e adolescentes e qu…

CETAP· Pref Cametá· 2024

A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pelos pais,…

Vunesp· Pref Mogi Cruzes· 2024

Conforme a Lei Federal no 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA), artigo 16, o direito à liberdade compreende o seguinte aspecto, entre outros:

Avança SP· Pref Rio Claro (SP)· 2024

Assinale a alternativa que está em conformidade com os direitos individuais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Reis e Reis· Pref P Bernardes MG· 2024

O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: I – ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais; II – brincar, praticar esportes e divertir-se; III – partici…

Avança SP· Pref Laranjal Pta· 2024

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade compreende alguns aspectos. Assinale abaixo a alternativa correta que apresenta um desses aspectos.