Questões de Legislação Penal Especial · Vunesp
Legislação Penal EspecialDireito à liberdade, ao respeito e à dignidadeVunesp 2024
Pref Aparecida (SP)
Questão de Legislação Penal Especial
No horário do recreio, durante um jogo de futebol, o inspetor de alunos percebeu que Leonardo tratava um jogador adversário com ofensas raciais. Com o intuito de educá-lo e demonstrar ao estudante que ofender não era uma boa atitude, o inspetor de alunos resolveu colocá-lo em situação vexatória, apelidando-o pejorativamente de “tripa seca” em alusão à sua magreza. De acordo com o a Lei no Federal 8.069 / Estatuto da Criança e do Adolescente, o inspetor de alunos infringiu o artigo 18-A quando, no intuito de educá-lo, ele
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.