Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade

DECORP· Pref Mal Thaumaturgo· 2025

Analise as afirmativas. A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outr…

Avança SP· Pref Varginha· 2025

Em contextos que envolvem o convívio familiar, escolar ou institucional, é comum que surjam dúvidas sobre os limites entre autoridade e respeito aos direitos das crianças e adolescentes. De acordo com o Estatuto da Cria…

IBADE· Pref Rolim de Moura· 2025

Sr. Ademir é monitor de pátio de uma escola municipal e é adepto à causa animal, resgatando animais abandonados para oferecê-los para adoção. A fim de divulgar o último cachorrinho que encontrou, fez uma foto dele com v…

IGEDUC· Pref Flores· 2025

Tendo como base, exclusivamente o estabelecido na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas: (__) O…

AMEOSC· Pref São José Cedro· 2025

O Estatuto da Criança e do Adolescente referente à Lei n° 8.069/90 considera criança, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade. No Art. 17 trata do direito ao…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Barão (RS)· 2025

Em conformidade com Lei nº 8.069/1990 − Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, que compreende os seguintes aspectos: I. Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaço…

AgiRH· Pref Silveiras· 2025

O artigo 16 do ECA faz referência ao direito a liberdade, dispondo que tal garantia compreende: I. A possibilidade que deve ser dada a criança e ao adolescente de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comun…

Fundatec· Pref Três de Maio· 2025

Marcelo é um adolescente de 14 anos e está passando por uma fase de rebeldia: frequentemente discute com seus pais e desobedece as regras de casa e da escola. Um dia, após ter chegado em casa muito depois do horário est…

IBADE· Pref Rolim de Moura· 2025

Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças e de adolescentes, tratá-los, educá-los ou pro…

Avança SP· Pref Morungaba· 2025

Segundo o Capítulo II: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade, do Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, EXCETO:

FACAPE· Pref Lagoa Grande· 2025

A evolução dos direitos das crianças e adolescentes ao efetivar a teoria de proteção integral no ordenamento jurídico consolidou-se como um avanço e conquista social ao dispor um documento que modificou a concepção sobr…

Ápice· Pref B dos Santos· 2025

Segundo o Estatuto da Criança e do adolescente, em seu artigo 17: O direito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identid…

Selecon· Pref Sinop· 2025

A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas dema…

UNIVALI· Pref Luiz Alves· 2025

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.069/90) é o principal marco legal de proteção integral à infância e à adolescência no Brasil, estabelecendo direitos e deveres para a família, a comunidade, a socie…

UNESC· Pref Jaguaruna· 2025

O Estatuto da Criança e do Adolescente − ECA assegura a crianças e adolescentes direitos fundamentais diretamente vinculados ao princípio da proteção integral. Conforme dispõe o Art. 15, as crianças e os adolescentes po…

AMEOSC· Pref S M do Oeste· 2025

Os principais direitos das crianças, consagrados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), incluem o direito à vida, à saúde, à educação, à liberdade, à dignidade e à convivência familiar e comunitária. Segundo o A…

FAFIPA· Pref Paranavaí· 2025

De acordo com o Art. 18-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante. Conforme o re…

Avança SP· Pref Cerquilho· 2025

A intimidação sistemática (bullying) pode ser classificada, conforme as ações praticadas. Assinale a alternativa correta quanto à forma de bullying descrita a seguir: “Depreciar, enviar mensagens intrusivas da intimidad…

CPCON· Pref Mataraca· 2025

A Lei 13.185/2015, que entrou em vigor no ano de 2016, obrigou as escolas a adotarem medidas de prevenção e combate ao bullying que se expressa através de diversos tipos ao ser praticado. A situação em que um estudante…

EDUCA PB· Pref Sta Cecília PB· 2025

De acordo com o art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, entre outros, EXCETO: