Questões de Legislação Penal Especial · Avança SP

Legislação Penal EspecialDireito à liberdade, ao respeito e à dignidadeAvança SP 2025

Pref Varginha

Questão de Legislação Penal Especial

Em contextos que envolvem o convívio familiar, escolar ou institucional, é comum que surjam dúvidas sobre os limites entre autoridade e respeito aos direitos das crianças e adolescentes. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa que expressa corretamente como deve ser compreendido o direito ao respeito:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.