Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade

EDUCA PB· Pref Sta Cecília PB· 2025

De acordo com o art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, entre outros, EXCETO:

Instituto EVO· Pref Serra Alta· 2025

Sobre o Estatuto da Criança e Adolescente, assinale a alternativa Incorreta: O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:

Ápice· Pref Mogeiro· 2025

Conforme o Art. 70-A do Estatuto da Criança e do Adolescente, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão atuar de forma articulada na elaboração de políticas públicas e na execução de ações destinad…

Avança SP· Pref Caconde· 2025

Conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, é um dos aspectos que integram o direito à liberdade:

UNESC· Pref Maracajá· 2025

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é um marco legal fundamental para a proteção dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil. O ECA garante o direito à cultura, que inclui o acesso às diversas manifestaçõ…

Avança SP· Pref Vinhedo· 2025

Sobre o direito ao respeito, definido por meio do Estatuto da Criança e do Adolescente, observa-se que ele consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo os a…

IBADE· Pref Rolim de Moura· 2025

O Art. 18-A do Estatuto da Criança e do Adolescente, estabelece que crianças e adolescentes têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou tratamento cruel ou degradante, sob qualquer pretexto.…

CPCON· Pref Mataraca· 2025

No Brasil foi sancionada a Lei 13.185/2015, instituindo o Programa de Combate à Intimidação Sistemática. Deste modo, é CORRETO afirmar que:

FUNTEF· UTFPR· 2025

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei nº 8069/90, passou a garantir a proteção integral e os direitos dos sujeitos em desenvolvimento, com prioridade absoluta, tanto no atendimento quanto na…

AMEOSC· Pref B Bonita (SC)· 2025

Em 12 de janeiro de 2024, foi sancionada a Lei nº 14.811, que traz mudanças importantes na legislação brasileira. Entre suas disposições, ela passou a tratar como crime a intimidação sistemática (bullying) e o cyberbull…

Vunesp· Pref Guararapes· 2025

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, artigo 18-A, a ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em lesão ou sofrimento físico é den…

EDUCA PB· Pref Sta Cecília PB· 2025

De acordo com o art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, O direitoECA, O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, entre outros, EXCETO:

Avança SP· Pref Cerquilho· 2025

Analise as afirmativas a seguir de acordo com a Lei Federal nº 13.185/2015. São objetivos do Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), os seguintes: I. Prevenir e combater a prática da intimidação sistem…

Ápice· Pref Mogeiro· 2025

Conforme o Art. 70-A do Estatuto da Criança e do Adolescente, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão atuar de forma articulada na elaboração de políticas públicas e na execução de ações destinad…

FACAPE· Pref Lagoa Grande· 2025

Quando cita o direito à Liberdade em seu Art. 16, o Estatuto da Criança e do Adolescente compreende os seguintes aspectos: I. ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários de maneira irrestrita. II. op…

Com Exam Pref Bauru· Pref Bauru· 2025

O inspetor de alunos Isaac participou de um encontro de Formação dos agentes Educacionais que tratou sobre o Art. 18-A do Estatuto da Criança e adolescente, Lei. 8069/90. Na ocasião foi debatido o supracitado artigo em…

Avança SP· Pref Caieiras· 2025

Conforme o artigo 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente, “é dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento: I – desumano II – violento III – aterrorizante I…

UNIVALI· Pref Luiz Alves· 2025

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.069/1990), em seu Art. 16, garante o direito à liberdade, que compreende diversos aspectos. Um Orientador Social, ao planejar atividades para adolescentes no SCFV,…

CEV URCA· Pref L Mangabeira· 2025

(PMLM/URCA 2025) A lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 que dispõe sobre o estatuto da crianc¸a e do adolescente, no capítulo II - do direito à liberdade, ao respeito e à dignidade. Com base no Art. art. 16. Que fala so…

AMEOSC· Pref Descanso· 2025

Leia o excerto abaixo: Uma escola municipal de Ensino Fundamental desenvolve projeto de arte-educação que envolve fotografia e criação audiovisual. Durante o projeto, alguns estudantes menores de 18 anos são fotografado…