Questões de Legislação Penal Especial · EDUCA PB
Legislação Penal EspecialDireito à liberdade, ao respeito e à dignidadeEDUCA PB 2025
Pref Sta Cecília PB
Questão de Legislação Penal Especial
De acordo com o art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, entre outros, EXCETO:
Lei seca citada
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.