Questões de Legislação Penal Especial · Ápice
Legislação Penal EspecialDireito à liberdade, ao respeito e à dignidadeÁpice 2025
Pref B dos Santos
Questão de Legislação Penal Especial
Segundo o Estatuto da Criança e do adolescente, em seu artigo 17: O direito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna acima:
Lei seca citada
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.