Legislação Penal EspecialDireito à liberdade, ao respeito e à dignidadeIGEDUC 2025
Pref Flores
Questão de Legislação Penal Especial
Tendo como base, exclusivamente o estabelecido na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas: (__) O direito ao respeito consiste na violabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do 6 adolescente, abrangendo a violação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais. (__) É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral. (__) O adotado tem direito de conhecer sua origem biológica, bem como de obter acesso restrito ao processo no qual a medida foi aplicada e seus eventuais incidentes, após completar 16 (dezesseis) anos. (__) É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor. A sequência que preenche CORRETAMENTE as lacunas acima de cima para baixo é:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
