Questões de Legislação Penal Especial · CPCON
Legislação Penal EspecialDireito à liberdade, ao respeito e à dignidadeCPCON 2025
Pref Mataraca
Questão de Legislação Penal Especial
A Lei 13.185/2015, que entrou em vigor no ano de 2016, obrigou as escolas a adotarem medidas de prevenção e combate ao bullying que se expressa através de diversos tipos ao ser praticado. A situação em que um estudante está sendo chantageado por outro, no contexto escolar, é tipificada comobullying:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.