Questões de Legislação Penal Especial · IDIB
Legislação Penal EspecialDireito à liberdade, ao respeito e à dignidadeIDIB 2023
Pref Trindade (GO)
Questão de Legislação Penal Especial
O Art. 16. do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) apresenta que o direito à liberdade compreende alguns aspectos. Considerando os itens a seguir, todos estão corretos, exceto, o que diz respeito ao Direito
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.