Questões de Legislação Penal Especial · CPCON
Legislação Penal EspecialDireito à liberdade, ao respeito e à dignidadeCPCON 2023
Pref Água Bca (PB)
Questão de Legislação Penal Especial
PÁGINA 10
A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento. De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, o direito à liberdade compreende: I- opinião e expressão. II- crença e culto religioso. III- brincar, praticar esportes e divertir-se. IV- participar da vida política, na forma da lei. De acordo com as alternativas apresentadas, é CORRETO o que se afirma em:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.