Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade

Avança SP· Pref SL da Serra· 2023

A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas em processo de desenvolvimento. O direito à liberdade, expresso no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n° 8.069/199…

Vunesp· Pref Itapevi· 2023

Conforme o art. 17 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal no 8.069/1990), o direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo

Ibest· SEJUS DF· 2023

Os casos de suspeita ou de confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade,…

Vunesp· Pref Guararapes· 2023

De acordo com o artigo 18-A da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente): “A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradan…

Avança SP· Pref Itapecerica S· 2023

É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente. I-castigo físico: ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso de força física sobre a criança ou o a…

IAUPE· Pref SJCG· 2023

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que o direito à liberdade compreende alguns aspectos. Sobre isso, leia os especificados abaixo: I. Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários,…

Vunesp· Pref Araçatuba· 2023

A criança e o adolescente têm o direito de serem educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto. O Estatuto…

Avança SP· Pref Laranjal Pta· 2023

A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis…

Fundatec· IFFAR - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha Concurso Público Nº - TAE· 2023

A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis…

Vunesp· Pref Pindamonhangaba· 2023

Ivani assistiu a um programa transmitido pela TV educativa voltado aos direitos da criança e do adolescente. O expositor discorreu especificamente sobre o direito à liberdade que tanto a criança quanto o adolescente pos…

Fundep· Pref Uberlândia· 2023

Nos termos vigentes do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1990, analise as afirmativas a seguir. I. O direito ao respeito baseia-se na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e…

Selecon· Concurso Público para Provimento de Cargos Técnicos Administrativos em Educação· 2023

Boris é educador e coordena instituição de acolhimento para crianças com carências materiais. Com o intuito de realizar os seus objetivos, organiza diversas atividades física que são orientadas para exercitar aspectos f…

Vunesp· Pref Itapevi· 2023

Sérgio, inspetor da escola de ensino fundamental, acompanha a movimentação dos alunos em diversos momentos. Em um dia de recreio, ele surpreende os alunos Felipe e Marcos do sexto e do sétimo ano, chamando Rodrigo do oi…

Vunesp· Pref Araçatuba· 2023

Apesar de ter se preparado muito para apresentação de um Sarau, no dia da apresentação Celina “travou” e não conseguiu recitar a poesia que havia preparado para ocasião. Após esse episódio, a estudante passou a ser cham…

FURB· FURB· 2023

De acordo com a Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990, que regulamenta o Artigo 227 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa que indica aspectos relacionados ao direito à liberda…

RBO· Pref Caieiras· 2023

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, EXCETO:

Avança SP· Pref Americana· 2023

O Estatuto da Criança e do Adolescente em seu artigo 16º assegura o direito à liberdade o qual de acordo com esta lei, compreende alguns aspectos, dentre outros: I - opinião e expressão. II - participar da vida política…

Instituto ACCESS· Pref Passos· 2023

A respeito do que reza o ECA, analise as afirmativas a seguir: I. O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Piratininga· 2023

Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 — ECA, no que se refere aos direitos de liberdade, respeito e dignidade ao público infanto-juvenil, assinalar a alternativa CORRETA:

IBFC· HU Brasil· 2023

Vemos no artigo 15º. do Estatuto da Criança e do Adolescente que a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e a dignidade. O direito ao respeito corresponde: