Questões de Legislação Penal Especial · IBFC
Legislação Penal EspecialDireito à liberdade, ao respeito e à dignidadeIBFC 2022
EBSERH HU-UNIFAP
Questão de Legislação Penal Especial
O Artigo 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90), Parágrafo único, considera como “tratamento cruel ou degradante: conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ou ao adolescente que: (Incluído pela Lei nº 13.010, de 2014)”. Analise as afirmativas abaixo. I. Resulte em sofrimento físico. II. Humilhe. III. Ameace gravemente. IV. Ridicularize. Assinale a alternativa correta.
Lei seca citada
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.