Questões de Legislação Penal Especial · Avança SP
Legislação Penal EspecialDireito à liberdade, ao respeito e à dignidadeAvança SP 2023
Pref SM Arcanjo
Questão de Legislação Penal Especial
De acordo com o Art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: I- brincar, praticar esportes e divertir-se. II- buscar refúgio, auxílio e orientação. III- opinião e expressão. IV- participar da vida familiar e comunitária, com discriminação. Estão corretas as afirmativas:
Lei seca citada
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.