Questões de Legislação Penal Especial · HL SOLUÇÕES
Legislação Penal EspecialDireito à liberdade, ao respeito e à dignidadeHL SOLUÇÕES 2023
Pref Tapira (MG)
Questão de Legislação Penal Especial
A Lei n° 13.185/2015, em seu artigo 4°, apresenta em seu texto os objetivos do Programa de Combate ao Bullying. Com base nessa Lei, assinale a alternativa incorreta.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.