Questões de Legislação Penal Especial · DECORP

Legislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerDECORP 2025

Pref Porto Walter

Questão de Legislação Penal Especial

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1990, a conduta CORRETA quando o aluno apresenta alto índice de faltas injustificadas, chegando a longos períodos de ausência sem qualquer contato com a escola, é:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.