Direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer

Avança SP· Pref Ag. de Lindóia· 2025

Complete corretamente as lacunas do trecho abaixo, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente: No processo educacional respeitar-se-ão os valores , e próprios do contexto social da criança e do adolescente, ga…

UNESC· FESPORTE· 2025

Julgue as afirmativas a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F), com base na Lei Estadual nº 18.335/2022, que instituiu a Bolsa-Atleta de Santa Catarina: (__)A Bolsa-Atleta destina-se exclusivamente a atletas 5 que co…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Guadalupe· 2025

Segundo a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, o Estado deve garantir que a educação contribua para o pleno desenvolvimento de crianças e adolescentes. A partir disso, assinalar a alternativa que pr…

Consulplan· TJ RO· 2025

Sobre o acesso à educação pública e gratuita garantida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é correto afirmar que:

ISET· Pref Jaguaquara· 2025

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), as instituições de ensino possuem responsabilidades específicas para garantir o direito à educação de crianças e adolescentes, colaborando para o…

FGV· SEFAZ PR· 2025

É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à di…

FEPESE· – Prefeitura Municipal de Caxambu do Sul· 2025

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.069/1990), ao tratar do direito à educação, estabelece, em seu Art. 53, I, que crianças e adolescentes têm direito à igualdade de condições para o acesso e a perman…

Avança SP· Pref Lorena· 2025

A respeito do direito à educação assegurado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, 1990), analise as asserções a seguir e, posteriormente, assinale a alternativa correta. I – A criança e o adolescente têm direi…

Avança SP· Pref SM Arcanjo· 2025

De acordo com o artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando [...] os aspectos descritos por meio dos enunciados. Analise-os e marque a alternativa correta…

IBADE· Pref Rolim de Moura· 2025

Prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente que os estabelecimentos educacionais e similares, públicos ou privados, que desenvolvem atividades com crianças e adolescentes, independentemente de recebimento de recursos p…

Ápice· Pref Boqueirão· 2025

Marque a alternativa que representa o que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) a respeito do direito à educação:

IBADE· Pref Rolim de Moura· 2025

De acordo com os direitos educacionais estabelecidos no Art. 53 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), analise as afirmativas e assinale a alternativa correta:

UNESC· Pref Campos Novos· 2025

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a educação é um direito fundamental assegurado a crianças e adolescentes, com garantia de condições dignas para seu desenvolvimento. Qual das alternativas apre…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Canoas· 2025

Considerando a Lei nº 8.069/1990 − Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. No processo educacional respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e hist…

Ápice· Pref Mogeiro· 2025

Sobre o Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, assinale a alternativa que representa um dos deveres a serem assegurados pelo Estado à criança e ao adolescente:

ISET· Pref Jaguaquara· 2025

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o t…

Vunesp· Pref Tremembé· 2025

A Lei no 8.069/1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, foi um importante marco na proteção da infância e defesa de seus direitos. No art. 53, afir mase: “A criança e o adolescente têm direito à educa…

COCP Pref Bombinhas· Pref Bombinhas· 2025

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei nº 8.069/1990, garante os direitos fundamentais de crianças e adolescentes no Brasil. De acordo com o ECA, é dever da escola:

Ápice· Pref Mogeiro· 2025

A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes, exceto:

ADM&TEC· Pref João Alfredo· 2025

Considerando as disposições fundamentais do Estatuto da Criança e do Adolescente sobre o direito à educação e ao desenvolvimento integral, analise as afirmativas abaixo. I. As crianças devem ter acesso prioritário a amb…