Questões de Legislação Penal Especial
Direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer
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- ECA, art. 5375×
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- ECA, art. 585×
- ECA, art. 554×
- ECA, art. 593×
- ECA, art. 53-A3×
- ECA, art. 18-A2×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer
FURB· Pref Porto Belo· 2019
A Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu Artigo 53, destaca: “A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de su…
ResolverCesgranrio· UNIRIO· 2019
Um colecionador particular busca incentivos governamentais para apresentar, em determinados circuitos, algumas obras que administra. o Ao consultar a Lei n 8.313, de 23 de dezembro de 1991, esse colecionador verificou q…
ResolverFURB· Pref Blumenau· 2019
Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, artigo 54, especificamente em relação ao dever do Estado, analise as situações abaixo e diante de cada uma, escreva V, se for verda…
ResolverFUNCERN· Pref Parnamirim (RN)· 2019
O Estatuto da Criança e do Adolescente resguarda o direito à educação, afirmando que é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente
ResolverFADESP· Pref Ananindeua· 2019
É indiscutível que a educação está entre os principais instrumentos para a emancipação social e o desenvolvimento da sociedade. No Brasil a Lei nº. 8.069/1990 estabelece que “A criança e o adolescente têm direitos à edu…
ResolverPLANEXCON· Pref Rio das Pedras· 2019
Lucas e aluno do sexto ano do ensino fundamental. Ao receber as notas de suas avaliaçoes, Lucas discordou dos criterios de avaliaçao propostos pela professora de matematica. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adol…
ResolverVunesp· Pref Peruíbe· 2019
Em uma escola de ensino fundamental da rede pública municipal de Peruíbe, o Inspetor de Alunos notou que uma aluna faltava às aulas com bastante frequência. Conversando com um professor, soube que se tratavam de faltas…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref S Cristóvão Sul· 2019
Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, asse…
ResolverVunesp· Pref Dois Córregos· 2019
Na escola municipal em que Jorge trabalha como inspetor de alunos, uma criança foi impedida de ser matriculada por ser refugiada e seus pais adotarem costumes, roupas e religião diferentes das adotadas no Brasil. Com ba…
ResolverPRÓ-MUNICÍPIO· Pref Redenção (CE)· 2019
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise os seguintes itens: I. Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental não devem acionar o conselho tutelar em casos de maus tratos, cabendo apenas a…
ResolverFADE UFPE· UFPE· 2019
No Art. 54. do Estatuto da Criança e do Adolescente, está posto que é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente o:
ResolverVunesp· Pref Peruíbe· 2019
A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho; e para garantia desses direitos, o Estatuto da Cria…
ResolverAMAUC· Prefeitura Municipal de Itá· 2019
Leia as alternativas que se referem ao Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA e marque (V) para as alternativas verdadeiras e (F) para as alternativas falsas: 13 ( ) O ECA afirma que a criança e o adolescente têm di…
ResolverFundatec· Pref Campo Bom· 2019
Segundo o ECA, do direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, NÃO é assegurado:
ResolverAMAUC· Pref Itá· 2019
O Estatuto da Criança e do Adolescente é uma importante lei, que contribui para a efetivação da garantia de direitos às crianças e adolescentes. Sobre esta lei, é INCORRETO afirmar:
ResolverFundatec· Pref Faxinal Soturno· 2019
De acordo com o ECA, compete ao poder público recensear os educandos no ensino _____, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsável, pela frequência à escola. Assinale a alternativa que preenche corretamen…
ResolverCPCON· Pref Sumé· 2019
O Estatuto da Criança e doAdolescente (Lei Nº 8.069 de 13 de julho de 1990), Capítulo IV, ao tratar do direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, afirma que “a criança e o adolescente têm direito à educação,…
ResolverFURB· Pref Blumenau· 2019
Segundo o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é um:
ResolverInstituto AOCP· SEECT PB· 2019
Conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o…
ResolverMetroCapital· Pref Biritiba Mirim· 2019
De acordo com o artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente, EXCETO:
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