Segundo o ECA, do direito à educação, à… (Fundatec 2019)

Questões de Legislação Penal Especial · Fundatec

Legislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerFundatec 2019

Pref Campo Bom

Segundo o ECA, do direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, NÃO é assegurado:

ADireito de ser respeitado por seus educadores.BIgualdade de condições para o acesso e permanência na escola.CAcesso à escola e universidade pública e gratuita próxima de sua residência.DDireito de organização e participação em entidades estudantis.EDireito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.