Direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer

PROGEPE-UFRPE· UFRPE· 2018

De acordo com o ECA, em seu Art. 53, a criança e o adolescente têm direito à educação, sendo-lhes assegurado: 1) direito de ser respeitado pela comunidade escolar. 2) acesso à escola pública ou privada, próxima a sua re…

AMEOSC· Pref Sta Helena (SC)· 2018

Assinale a resposta correta segundo o disposto pelo ECA:

IMPARH· Pref Fortaleza· 2018

O artigo 53, no capítulo IV, da Lei n° 8.069/1990, ao discorrer sobre o direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, explicita que “A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvim…

Instituto AOCP· Pref F de Santana· 2018

Quanto ao que a Lei n° 8069/90 tem estabelecido sobre o Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, assinale a alternativa INCORRETA.

CONSESP· Pref Bofete· 2018

O art. 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe que é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente

FCC· SEC BA· 2018

Em relação ao direito à educação da criança e do adolescente, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n 8.069/1990), estabelece que

Vunesp· Pref Garça· 2018

O artigo 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que, no caso de reiteradas faltas injustificadas do aluno, ou no caso de evasão escolar, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental deverão com…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Nonoai· 2018

Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, analisar os itens abaixo: I - A morte dos adotantes restabelece o poder familiar dos pais naturais. II - Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou…

Quadrix· Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal· 2018

Considere‐se que, após a aplicação de uma avaliação pelo professor de matemática, o aluno adolescente não concorde com o critério avaliativo. Nesse caso, o discente poderá contestar os critérios avaliativos utilizados p…

CCS UFGD· UFGD· 2018

A Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências, afirma em seu artigo 1º: DOS INCENTIVOS AO DESPORTO Art. 1…

Fundep· Pref Timóteo· 2018

São ações condizentes com o direito à educação da criança e do adolescente, tendo como referência o Estatuto da Criança e do Adolescente, exceto:

PROGEPE-UFRPE· UFRPE· 2018

A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se lhes direito: 1) à contestação dos c…

Vunesp· Pref Birigui· 2018

Conforme a Lei no 8.069/90, artigo 54, é dever do Estado

Vunesp· Pref Araçatuba· 2018

Nos termos da Lei no 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é dever do Estado assegurar, entre outras coisas,

FCC· Pref Macapá· 2018

O direito à Educação, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assegura à criança e ao adolescente

AMEOSC· Pref Descanso· 2018

Leia com atenção: I - No processo educacional desconsiderar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade da criação e o a…

Vunesp· Pref Buritizal· 2018

Acerca do direito à educação, o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que

PR4 (UFRJ)· UFRJ· 2018

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069 de 13 de julho de 1990) garante ao menor de idade o direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, prevendo alguns dos incisos a seguir: I. Ensino fundamental,…

AMEOSC· Pref Guaraciaba (SC)· 2018

De acordo com o Estatuto da Criança e do adolescente, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalh…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref SF de Paula· 2018

Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, sobre a educação que visa o pleno desenvolvimento da criança e o preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, determinados direitos devem ser asseg…