Questões de Legislação Penal Especial · PRÓ-MUNICÍPIO
Legislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerPRÓ-MUNICÍPIO 2019
Pref Redenção (CE)
Questão de Legislação Penal Especial
A Lei Federal 8.069, de 13 de julho de 1990, cita os direitos e deveres da criança e do(a) adolescente. Entre eles citam o direito de crianças e adolescentes terem acesso ao esporte e ao lazer. Assinale a alternativa que menciona o direito de crianças e adolescentes terem acesso ao esporte e lazer.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.