Questões de Legislação Penal Especial · AMEOSC
Legislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerAMEOSC 2026
Pref S João do Oeste
Questão de Legislação Penal Especial
O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece o direito à educação e deveres relacionados à frequência escolar. Sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.