Questões de Legislação Penal Especial · Avança SP
Legislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerAvança SP 2026
Pref Nova Odessa
Questão de Legislação Penal Especial
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no que se refere às atribuições dos dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental, assinale a alternativa correta.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.