Questões de Legislação Penal Especial · Instituto Verbena
Legislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerInstituto Verbena 2026
UFSCAR
Questão de Legislação Penal Especial
Ao se verificar a Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/2023), o planejamento, a formulação, a implementação e a avaliação de políticas públicas, de programas e de ações para o esporte, nas diferentes esferas governamentais, realizam-se por meio do
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.