Direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer

IGEDUC· Pref Terra Nova (PE)· 2026

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), o direito à educação deve assegurar condições para o desenvolvimento pleno da criança e do adolescente. Nesse contexto, é CORRETO afirmar que:

Legalle· Pref Fagundes Varela· 2026

Conforme a Lei 8.069/1990, a educação é um direito que deve ser assegurado à criança e ao adolescente. Nesse sentido, e dever do Estado:

Instituto ACCESS· UFAC· 2026

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê direitos e protege interesses de crianças e adolescentes em diferentes contextos, incluindo o acesso à cultura, à informação e à leitura. De acordo com a Lei nº 8.069/1…

IGEDUC· Pref São J Campestre· 2026

A Lei Federal nº 8.069/1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), dispõe, em seu Capítulo IV, art. 58, que, sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras fontes, no processo educacional devem s…

Legalle· Pref S Vendelino· 2026

Considerando o que determina a Lei que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/'1990), a respeito da educação, analise as partes que seguem: É dever dos país ou responsáveís particípar da elabo…

Legalle· Pref Dona Emma· 2026

De acordo com a Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a educação é dever do Estado, que deve assegurar à criança e ao adolescente:

IGEDUC· Pref São J Campestre· 2026

A Lei Federal nº 8.069/1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), dispõe, em seu Capítulo IV, art. 58, que, sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras fontes, no processo educacional devem s…

Legalle· Pref S Lourenço Sul· 2026

De acordo com a Lei n. 13.722/2018, que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de est…

IAUPE· Pref Petrolina· 2026

Analise as alternativas a seguir referentes ao Artigo 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n.º 8.069/1990, que trata sobre o dever do Estado em assegurar à criança e ao adolescente o acesso à Educação: I. Cab…

Avança SP· Pref Cabreúva· 2026

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), analise os itens abaixo: I – Os adolescentes, com exceção das crianças, têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, p…

IGEDUC· Pref Terra Nova (PE)· 2026

Conforme a Lei nº 8.069/1990, o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é considerado:

Fundatec· Pref São Martinho RS· 2026

Sobre o dever do Estado em relação ao direito à educação, conforme previsão do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta.

AMEOSC· Pref Mondaí· 2026

O ambiente escolar é um dos espaços em que as garantias asseguradas a crianças e adolescentes se concretizam, o que exige do professor o conhecimento do que dispõe a Lei federal n.º 8.069, de 13 de julho de 1990. A resp…

Com Exam Pref Bauru· Pref Bauru· 2026

Com base nos dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que tratam do direito à educação, da proteção integral e da prevenção de violações, analise as afirmativas a seguir: I. A criança e o adolescente t…

Avança SP· Pref Vinhedo· 2026

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria, é considerado:

Legalle· Pref S Vendelino· 2026

Considerando o que determina a Lei que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/1990), a respeito da educação, analise as partes que seguem: É dever dos pais ou responsáveis participar da elabor…

FAU UNICENTRO· Pref Rio Azul· 2026

Em relação aos direitos educacionais previstos no ECA, assinale a alternativa CORRETA:

Legalle· Pref Rio das Antas· 2026

A Lei n'8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - assegura direitos relacionados à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, determinando garantias específicas no processo de escolarização. Em relação ao dir…

COPESE UFPI· UFPI· 2026

De acordo com a Lei nº 14.597/2023 (Lei Geral do Esporte - LGE) e a Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo sobre a organização desportiva nacional: I) a LGE define especificamente cada entidade espo…

FAU UNICENTRO· Pref Terra Roxa· 2026

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído em 1990, constitui um dos principais marcos dos direitos humanos no Brasil, ao reconhecer crianças e adolescentes como sujeitos de direitos e protagonistas na soc…