Questões de Legislação Penal Especial · Instituto CONSULPAM
Legislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerInstituto CONSULPAM 2026
Pref Franco da Rocha
Questão de Legislação Penal Especial
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura o direito à educação e à inclusão. Em relação ao ensino de Xadrez e Damas, analise as sentenças a seguir: I- O acesso deve ser garantido a todos, independentemente de desempenho acadêmico. II- O ensino deve promover inclusão social e respeito às diferenças. III- O ensino pode ser restrito apenas a alunos com alto rendimento escolar. IV- O ensino deve articular práticas cognitivas com valores de cidadania. Analisadas as sentenças, é CORRETO afirmar que:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.