Questões de Legislação Penal Especial · AMAUC
Legislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerAMAUC 2026
Pref Ipumirim
Questão de Legislação Penal Especial
Conforme a legislação pertinente ao presente certame, especialmente o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), o direito à educação compreende, entre outras garantias: "III − atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, (X)." Assinale a alternativa que substitui corretamente o (X) do texto, de acordo com o texto legal.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.