Questões de Legislação Penal Especial · IDHTEC
Legislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerIDHTEC 2026
Pref S Filomena (PE)
Questão de Legislação Penal Especial
Durante uma reunião pedagógica, debate-se a participação do estudante no processo avaliativo. Nos termos do art. 53, inciso III, da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, assinale a alternativa que apresenta a garantia prevista.
Lei seca citada
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.