Questões de Legislação Penal Especial · Vunesp
Legislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerVunesp 2026
Pref Tremembé
Questão de Legislação Penal Especial
De acordo com o Decreto no 12.166/2024, que regulamenta a Política Nacional de Leitura e Escrita, são consideradas linhas de ação para a promoção e difusão da escrita:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.