Direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer

NUCEPE UESPI· SEDUC PI· 2025

Acerca do direito à educação, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:

Fundatec· Pref Imbé· 2025

Segundo os arts. 53 a 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente têm direito à educação que vise ao pleno desenvolvimento da pessoa, ao preparo para o exercício da cidadania e à qualific…

AMEOSC· Pref Iporã do Oeste· 2025

O Conselho Tutelar foi acionado para atender uma denúncia de que os pais de uma criança de 10 anos estavam sendo impedidos de realizar a matrícula do filho em uma escola pública próxima à sua residência, sob a alegação…

Vunesp· SEDUC SP· 2025

Suponha que João e Maria são irmãos gêmeos, têm 12 anos e são filhos de Sônia. Sônia não tem emprego com carteira assinada e se dedica exclusivamente aos cuidados do lar e dos filhos. Visando economizar, ela resolveu re…

AMEOSC· Pref Iporã do Oeste· 2025

Considere a seguinte situação: Em uma escola pública, um aluno de 13 anos foi suspenso por três dias após envolvimento em um conflito verbal com um colega. Durante a reunião com a direção, o responsável legal do estudan…

COCP Pref Bombinhas· Pref Bombinhas· 2025

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito a Educação deve assegurar que a Criança e o Adolescente tenham acesso e oportunidade que visem seu pleno desenvolvimento. Com Base nesse princípio, assinal…

FACAPE· Pref Afrânio· 2025

Diante de lutas conduzidas por organizações e movimentos democráticos populares, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990, foi promulgada trazendo em seu conjunto de ordenamento…

AMEOSC· Pref S M do Oeste· 2025

O direito à educação, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, constitui um dos pilares da proteção integral, impondo ao poder público o dever de garanti-lo de forma regular, acessível e de qualidade. Considera…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Rio do Oeste· 2025

Segundo a Lei nº 9.615/1998 — Normas Gerais sobre Desporto, o desporto como direito individual NÃO tem como base o princípio de:

IBADE· Pref Rolim de Moura· 2025

De acordo com o Art. 53º do Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação pa…

FGV· Concurso Público para a Prefeitura de São José dos Campos - Educação· 2025

O Art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação par…

AMEOSC· Pref Guarujá do Sul· 2025

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece a educação como direito fundamental, articulando responsabilidades entre Estado, família e sociedade. Nesse sentido, assinale a alternativa correta:

Selecon· Pref Tapurah· 2025

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Art.54, é dever do Estado garantir o acesso ao ensino fundamental e oferecer programas suplementares. Esses programas são apresentados em:

Vunesp· Pref Itatiba· 2025

Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, o que determina a a Lei no 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, em seu art. 56.

CEV UECE· Pref Tauá· 2025

O Estatuto da Criança e do Adolescente ‒ ECA ‒, sancionado em 13 de julho de 1990, é o principal instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da criança e do adolescente. De acordo com essa Lei, é dever do Estado a…

UNESC· FESPORTE· 2025

Analise as afirmativas a seguir, referentes à Lei Federal nº 11.438/2006 (Lei de Incentivo ao Esporte) e ao Decreto Federal nº 6.180/2007: I.A Lei de Incentivo ao Esporte permite que empresas e pessoas físicas destinem…

Fronte· Pref Cravinhos· 2025

Julgue os itens a seguir, conforme o artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990): A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para…

CPCON· Pref Pombal· 2025

O assistente social com atuação na política de Educação contribui para o fortalecimento do sistema de proteção social e a efetivação dos direitos educacionais no ambiente escolar, articulando ações entre escola, família…

COCP Pref Bombinhas· Pref Bombinhas· 2025

Nos termos do ECA, a escola tem a obrigação de:

Ápice· Pref Boqueirão· 2025

Segundo o Art. 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no tocante ao direito à educação, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente: