Question

Considere a seguinte situação: Em uma escola pública, um aluno de 13 anos foi suspenso por três dias após envolvimento em um conflito verbal com um colega. Durante a reunião com a direção, o responsável legal do estudante questionou a medida, afirmando que não houve escuta prévia nem alternativa pedagógica. À luz da Lei nº 8.069/90, qual princípio jurídico-pedagógico deveria nortear a conduta da escola nesse tipo de situação?

Accepted Answer

A) A proteção integral assegura o direito à educação, sendo as medidas disciplinares aplicadas com respeito à dignidade, ao contraditório e ao desenvolvimento da criança e do adolescente.

Answer

B) A autonomia institucional da escola deve prevalecer, garantindo à gestão escolar a liberdade para aplicar sanções disciplinares com base no regimento interno, independentemente de consulta à família.

Answer

C) A medida socioeducativa de advertência escrita deve ser aplicada diretamente pela direção escolar, sem necessidade de mediação ou escuta do estudante envolvido.

Answer

D) A responsabilidade pela disciplina dos estudantes recai sobre os pais, cabendo à escola apenas comunicar os fatos e registrar a ocorrência.

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