Nos termos do ECA, a escola tem a obrig… (COCP Pref Bombinhas 2025)

Questões de Legislação Penal Especial · COCP Pref Bombinhas

Legislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerCOCP Pref Bombinhas 2025

Pref Bombinhas

Nos termos do ECA, a escola tem a obrigação de:

AComunicar apenas aos pais eventuais faltas dos alunos.BExpulsar imediatamente alunos envolvidos em atos infracionais.CGarantir medidas de apoio pedagógico e acompanhamento aos alunos com rendimento insuficiente.DDeixar de intervir em casos de violência doméstica, por não ser atribuição educacional.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.