Questões de Legislação Penal Especial · Fundatec

Legislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerFundatec 2025

Pref Imbé

Questão de Legislação Penal Especial

Segundo os arts. 53 a 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente têm direito à educação que vise ao pleno desenvolvimento da pessoa, ao preparo para o exercício da cidadania e à qualificação para o trabalho. Nessa perspectiva, a atuação do orientador educacional deve

Sua resposta

Mais questões de Direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer

Ver as 786 questões de Direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.